Saiba como abrir uma conta no banco e aprenda a usar as facilidades dos bancos sem cair em armadilhas.
Eu um outro artigo nós explicamos como encerrar uma conta bancária. No entanto, algumas pessoas me questionaram como fazer para abrir uma conta no banco, a idade mínima e documentos necessários.
Como abrir uma conta no banco
Por se tratar de um acordo voluntário entre as partes, o banco não é obrigado a abrir ou manter a conta para o cidadão. A instituição financeira pode estabelecer os seus critérios para a abertura da conta e o cidadão, por sua vez, pode escolher o banco que lhe apresente as condições mais adequadas.
A abertura de conta corrente é realizada por meio de contrato (ficha-proposta) entre o banco e o consumidor. É este contrato que irá estabelecer, entre outros itens, as regras a serem observadas para a movimentação da conta, os direitos e as obrigações das partes envolvidas, incluindo os requisitos para sua rescisão e para o encerramento de sua conta, observada a regulamentação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil.
Antes de abrir uma conta bancária, você precisa tomar certos cuidados como: ler atentamente o contrato de abertura de conta, não assinar nenhum documento antes de esclarecer todas as dúvidas (inclusive referentes a tarifas, juros e outros encargos) e solicitar cópia dos documentos que assinou.
Conforme o art. 54, § 4º do Código de Defesa do Consumidor, se o contrato possuir cláusulas que impliquem em limitação de direitos dos consumidores, estas deverão ser redigidas com destaque, de modo a permitir ao consumidor sua imediata e fácil compreensão.
Para facilitar a sua vida, separamos algumas dicas de como abrir uma conta bancária. Confira:
Por que abrir uma conta no banco?
Além de haver momentos em que você precisará ter cheque ou cartão, é mais seguro deixar seu dinheiro no banco do que ficar andando com a carteira cheia por aí. Ao abrir uma conta no banco você poderá enviar e receber dinheiro, aplicá-lo na Poupança, em Fundos de Investimentos, pagar contas sem sair de casa pela internet, entre outras vantagens, o que não acontece se seu dinheiro estiver num cofrinho ou debaixo do seu colchão. Atente-se de que dependendo dos serviços você estará sujeito à cobrança de tarifas como mencionado anteriormente.
Que informações o banco deve me prestar no ato de abertura da minha conta?
Informações sobre direitos e deveres do correntista e do banco, constantes de contrato(ficha-proposta), como:
a) saldo exigido para manutenção da conta;
b) condições para fornecimento de cheques;
c) obrigatoriedade de comunicação, pelo cliente, sobre qualquer alteração dos dados cadastrais e dos documentos usados na abertura da conta;
d) regras para inclusão do nome do depositante no Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos (CCF);
e) informação de que os cheques liquidados, uma vez microfilmados, poderão ser destruídos; e
f) procedimentos para encerramento da conta.
Documentos exigidos para abrir uma conta bancária?
Para a abertura de conta corrente, o banco poderá solicitar os seguintes documentos do consumidor:
• Carteira de identidade/RG;
• CPF (Cadastro de Pessoa Física);
• Comprovante de residência;
• Informações sobre renda e patrimônio
Para a abertura da chamada “conta simplificada”, destinada à população de baixa renda, devem ser observados, basicamente, os mesmos procedimentos estabelecidos para a abertura de conta corrente comum. No entanto, essa modalidade de conta corrente possui algumas características próprias:
a) a conta não pode ser “conjunta”;
b) sua movimentação somente poderá ser feita por meio de cartão magnético, não podendo ser movimentada por cheques;
c) a conta não pode ser mantida simultaneamente com outra conta corrente na própria instituição financeira ou em outra;
d) o saldo não pode ser superior a R$2.000,00, nem somatório dos depósitos efetuados em cada mês superior a esse mesmo valor;
e) sua manutenção é gratuita, assim como a realização de até 4 saques, 4 depósitos e emissão de até 4 extratos por mês; e
f) a conta pode ser aberta com a identificação provisória do correntista, mediante a apresentação tão somente do respectivo Número de Identificação Social (NIS).
Como funciona a conta corrente?
Oferece operações como verificação do saldo, saques e transferências. Evite usar serviços fora do pacote – eles são cobrados à parte.
Dica: Alguns bancos oferecem uma modalidade de conta digital, onde você pode fazer tudo o que uma conta corrente faz, só que sem pagar nenhuma tarifa. Ela é totalmente gratuita, mas você estará limitado a apenas utilizá-la pela internet e nos caixas eletrônicos. Muito prática para as pessoa que estão habituadas a utilizar a internet. Consulte os principais bancos do País e verifique se o seu preferido possui este tipo de conta.
Como funciona a poupança?
A conta poupança é a aplicação mais popular do Brasil. aplicações na poupança são seguras e possuem liquidez diária. Seus recursos são remunerados mensalmente com juros mais TR.
O menor de idade pode ser titular de conta bancária?
Para abrir uma conta bancária, o jovem menor de 16 anos precisa ser representado pelo pai, mãe ou responsável legal. O maior de 16 e menor de 18 anos não-emancipado deve ser assistido pelo pai, mãe ou pelo responsável legal.
Fonte: Banco Central do Brasil
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